ATA DA
SEXAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, EM 30-6-2016.
Aos trinta dias do mês de
junho do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do
Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e
quinze minutos, foi realizada a segunda chamada, na qual registraram presença
Adeli Sell, Airto Ferronato, Bernardino Vendruscolo, Cassio Trogildo, Delegado
Cleiton, Fernanda Melchionna, Guilherme Socias Villela, Idenir Cecchim, João
Bosco Vaz, João Carlos Nedel, Jussara Cony, Kevin Krieger, Mario Manfro,
Paulinho Motorista, Rodrigo Maroni, Sofia Cavedon e Tarciso Flecha Negra.
Constatada a existência de quórum, o Presidente declarou abertos os trabalhos.
A seguir, foi aprovado Requerimento verbal formulado por Cassio Trogildo,
solicitando alteração na ordem dos trabalhos da presente Sessão. Em PAUTA,
Discussão Preliminar, estiveram: em 1ª Sessão, os Projetos de Lei do
Legislativo nos 108 e 134/16; em 2ª Sessão, os Projetos de Lei do
Legislativo nos 295/15 e 034, 110, 119, 128, 129, 132 e 157/16. Às
quatorze horas e dezesseis minutos, o Presidente declarou encerrados os trabalhos,
convocando os vereadores para sessão extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos por
Cassio Trogildo e secretariados por Paulo Brum. Do que foi lavrada a presente
Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelo 1º Secretário e pelo
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE (Cassio Trogildo): Em votação o Requerimento de autoria desta
Presidência, que solicita a alteração da ordem dos trabalhos,
para que possamos, imediatamente, entrar no período de Pauta. Após retornamos à
ordem normal. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam como se encontram.
(Pausa.) APROVADO.
Passamos à
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC.
Nº 1132/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 108/16, de autoria do Ver. Mario Manfro, que
inclui a efeméride Semana Municipal do Grafite e da Arte Urbana no Anexo da Lei
nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto alegre –, e alterações posteriores, na
semana que compreender o dia 27 de março.
PROC.
Nº 1408/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 134/16, de autoria da Verª Sofia Cavedon e
outros, que tomba o imóvel conhecido como Armazém A7, localizado no Cais Mauá.
2ª SESSÃO
PROC.
Nº 0382/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 034/16, de autoria do Ver. Bernardino Vendruscolo
e Ver. Dr. Thiago, que estabelece que os laboratórios e as clínicas devem
fornecer aos seus pacientes laudo laboratorial evolutivo.
PROC.
Nº 1248/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 119/16, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que
inclui os eventos Dia de Iemanjá, Dia do Índio e de Ogum, Dia de Obaluaê e Dia
de Oxum no Mercado Público Central no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de
Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores.
PROC.
Nº 1364/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 129/16, de autoria do Ver. João Carlos Nedel,
que denomina Rua Irmão João Baptista Camilotto o logradouro público cadastrado
conhecido como Rua Dois Mil e Sessenta e Quatro, localizado no Bairro Mário
Quintana.
PROC.
Nº 2939/15 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 295/15, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que
denomina Largo Eli Cardoso dos Santos o logradouro não cadastrado conhecido
como Largo Sete Mil, Novecentos e Oito, localizado no Bairro Restinga.
PROC.
Nº 1167/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 110/16, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que
institui o Prêmio Líder Comunitário.
PROC.
Nº 1354/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 128/16, de autoria da Verª Sofia Cavedon, que
declara de utilidade pública a Associação Artística e Cultural da Periferia.
PROC.
Nº 1395/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 132/16, de autoria do Ver. Valter Nagelstein,
que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Rui Spohr – Flávio
Spohr.
PROC.
Nº 1549/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 157/16, de autoria da Mesa Diretora, que
extingue a função gratificada de Coordenador do Gabinete de Planejamento e cria
1 (uma) função gratificada de Chefe da Seção de Consultoria Legislativa no
Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de
Porto Alegre, constante do art. 20 da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 –
que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara
Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores.
O SR.
PRESIDENTE (Cassio Trogildo): Não havendo quem queira
discutir a Pauta, está encerrado o período de Pauta. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a
Sessão às 14h16min.)
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